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Foto do escritorAdriano Bernardi

Tecnologia Legal - Especial TikTok

A proibição nunca será o caminho. A história mostra que a população não aceita certos tipos de proibição. Um exemplo disso foi o ocorrido aqui no Brasil quando o WhatsApp foi temporariamente bloqueado. A reação da população foi procurar meios de utilizar o mensageiro, como o uso de VPNs, demonstrando que a aplicação da punição temporária foi ineficaz.


O alvo atual é o famoso TikTok (ou "tico e teco" para os mais íntimos), que vem sofrendo fortes críticas de vários partidos políticos. Alguns afirmam que a rede social conseguiu unir Republicanos e Democratas na tentativa de ver o aplicativo das danças longe da terra do Tio Sam. Diversos estados americanos criaram leis proibindo a utilização do aplicativo em seus territórios, e mais recentemente o Congresso americano está prestes a aprovar uma legislação que proíbe seu uso em todo o país.


Imagem: Internet


Os EUA fecharam o cerco contra a rede social, exigindo que seja vendida para uma empresa norte-americana em seis meses. Caso contrário, ameaçam criar uma lei que proíba seu uso em todo o território.


Help Me: Para pedir ajuda à população, o TikTok utilizou a mesma tática do Telegram aqui no Brasil (Falou que a intimação foi encaminhada para o e-mail errado? Não, a outra tática), começando a apresentar mensagens aos usuários informando sobre o possível banimento da plataforma.


Essa disputa pode chegar a um desfecho ainda esta semana. Prepare sua pipoca e aguarde o resultado.


Como destacado no início do texto, a proibição nunca será a melhor opção a ser seguida. Apesar das fortes críticas e dos documentos que afirmam que a rede social é um aplicativo espião a serviço do governo chinês, é preciso ter cuidado. Sempre vale lembrar que a palavra "proporcionalidade" não é muito aplicada pelo ser humano, podendo surgir exageros.


Os argumentos de proteção à liberdade de expressão, bem como o de proteção à democracia, não podem ser utilizados como subterfúgios para garantir a censura ou qualquer tipo de privação.


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