Nesta sexta-feira (26), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Brasil está avaliando a implementação de um imposto sobre as empresas multinacionais que operam no país.
Esta proposta, aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em 2021, sugere um imposto global mínimo de 15% e vem sendo discutida internamente por vários países.
“O Brasil está estudando essa matéria. A menos que haja uma reversão rápida do quadro e nós possamos assinar essa convenção imediatamente”, afirmou Haddad. Ele explicou que a medida ainda não foi adotada por todos os países membros da OCDE devido à falta de consenso. No entanto, enfatizou que isso não impede que nações individuais tomem ações domésticas para corrigir distorções tributárias, citando Espanha e Itália como exemplos.
Embora o Brasil não seja membro da OCDE, apoiou o documento de 2021. Haddad mencionou que, durante os encontros do G20, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, renovou o convite para que o Brasil integre o grupo.
Além disso, o ministro celebrou a aprovação da proposta brasileira de taxação dos super-ricos, que foi firmada na quinta-feira (25) pelos ministros da Fazenda dos países do G20 — que inclui os 19 países mais ricos do mundo, além das uniões Africana e Europeia. O documento, composto por 35 parágrafos, foi adotado de maneira consensual e é considerado uma das prioridades da presidência brasileira do G20, que vai até o fim deste ano.
“É uma grande vitória do Brasil, da diplomacia brasileira e da comunidade internacional. É um avanço bastante significativo, nós sempre estivemos otimistas a respeito desse resultado, mas superou nossas expectativas iniciais”, destacou Haddad.
A discussão sobre a taxação de multinacionais e super-ricos é vista como um passo importante para a justiça fiscal e a redução das desigualdades, sendo um tema central nas agendas econômicas internacionais atuais.