O ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) afirmou, ontem, quarta-feira, dia 08/03/2023, ao canal “CNN Brasil” estar de posse da segunda leva de joias doadas pelo governo saudita. Todavia, o conjunto de joias entrou de forma irregular no Brasil. O relógio, a caneta, o anel, o par de abotoaduras e um terço árabe (masbaha), não foram declarados à Receita Federal. Os item de alto luxo, da marca suíça Chopard, que valem mais de R$ 400 mil, foram listados como acervo pessoal de Bolsonaro.
O conjunto de joias ficou estranhamente guardado, por mais de um ano, na Sede do Ministério de Minas e Energia e só depois despachados para o Palácio do Planalto. No dia 29 de novembro de 2022, um recibo assinado as 15h50 comprova que a caixa de joias foi visualizada e entregue e ex-Presidente Bolsonaro.
De acordo com a emissora, o ex-presidente disse não ter cometido nenhuma ilegalidade ao incorporar as joias ao acervo privado.
Todavia, a declaração de Bolsonaro, não encontra qualquer amparo legal, pois na época, qualquer bem que entrasse no país, cujo valor fosse superior a US$ 500 - hoje são US$ 1.000, deve ser obrigatoriamente declarado à Receita Federal.
Hoje, uma comissão do Senado Federal foi designada para investigar se as joias sauditas foram um presente para o governo Bolsonaro ou propina.
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