O evento ocorrerá no dia 3 de fevereiro e irá quitar dívidas de avicultores e reduzir impostos de empresas que arrematarem os créditos.
O Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, realiza seu 19º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Serão leiloadas 200 cotas com valor de face de R$ 184,3 mil, totalizando R$ 36,8 milhões, e preço mínimo de R$ 170 mil, totalizando R$ 34 milhões, o que representa um deságio inicial de 7,80%.
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O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, por meio da plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até o próximo dia 1º. Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo.
O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa que permite aos avicultores paulistas receberem, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Numa ação pioneira no país, o Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em operações de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a crédito para manutenção dos seus negócios com condições competitivas de juros e prazo. Através dessa iniciativa já foram leiloados quase R$ 500 milhões em créditos de ICMS.
O leilão em créditos de ICMS contribui para a recuperação financeira de um setor importante da economia paulista, além de garantir o retorno do capital aportado pela instituição financeira, e ainda reduz impostos de empresas que arrematarem os créditos. A operação salda a dívida dos avicultores, beneficia empresas que arrematam as cotas leiloadas e, ao mesmo tempo, permite ao Desenvolve SP recuperar as garantias dos recursos já desembolsados.
Desde que o Proavi foi lançado, em 2012, o Desenvolve SP emprestou R$ 442,2 milhões, sendo 128 contratos para 19 empresas do setor avícola. Deste total, R$ 131,1 milhões foram desembolsados após o início da pandemia, em março de 2020, auxiliando na manutenção de emprego e renda de trabalhadores do setor.
Sobre o Desenvolve SP
O Desenvolve SP – Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de municípios paulistas. Por meio de programas e linhas de crédito com condições excepcionais, financia o crescimento sustentável de negócios e projetos inovadores que melhoram a qualidade de vida da população e impulsionam a economia e a geração de emprego e renda no Estado.