Muitos sites de apostas esportivas passaram a fazer parte do nosso dia a dia, com propagandas em horário nobre, e até logotipo de casa de apostas no uniforme de times de futebol. São raros os momentos em que nomes como Sporting Bet, Bet 188, Bet 365, dentre outros, não aparecem em entrevistas, ou até em placas ao redor do gramado. Além disso alguns jornais esportivos chegam a fazer propaganda dessas casas de aposta, como por exemplo o programa Donos da Bola RS, do canal Bandeirantes no Rio Grande do Sul.
Imagem: reprodução/site ABC do ABC
Mas afinal de contas, isso é permitido? Não é proibido o jogo de azar no Brasil? Os times de futebol, canais de TV, podem lucrar com esse tipo de propaganda? Quais são os critérios?
A pratica em questão é permitida, desde que a casa de aposta esteja sediada, ou possua servidor em um país que permita esse tipo de negócio, além disso deve ser levado em consideração a cota fixa, ou seja, no momento da aposta, o apostador precisa ser informado qual valor será recebido em caso de êxito, por exemplo, se eu aposto R$ 10,00 na seleção brasileira como campeã da Copa do Mundo, a casa de apostas precisa me informar no momento do depósito, o valor que eu posso ganhar caso a seleção seja campeã.
Também é permitido que esses sites de aposta patrocinem times, atletas e até eventos esportivos. Ainda, nenhuma dessas casas de apostas possuem sede ou filial no Brasil. Fica então uma certa preocupação, caso um possível calote ocorra, e os prêmios devidos acabem não sendo recebidos pelos ganhadores.
Esse mercado vem se tornando extremamente lucrativo, possibilitando ganhos para os usuários dos sites, e para próprio fisco, uma vez que todo lucro obtido precisa ser devidamente declarado para Receita Federal.
Especialistas se dividem sobre o assunto, parte acredita que esse mercado vem se tornando cada vez mais sólido, e por conta disso, pode vir a alterar a própria legislação brasileira, em contrapartida, a outra parte acredita que esse modelo de negocio pode trazer enormes prejuízo, tendo em vista a insegurança jurídica eminente, uma vez que elas não possuem sede no Brasil.
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