As urnas eletrônicas são realmente seguras e auditáveis?
No final do século XX, os brasileiros utilizavam as cédulas de papel para exercer a sua cidadania. Nessa época, as pessoas passavam horas nas longas filas das seções eleitorais, aguardando sua vez de votar. A contagem dos votos levava dias e as denúncias de fraudes eram comuns.
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Todavia, a partir as eleições do ano 2000, com a adoção da urna eletrônica no país, o ato de votar tornou-se rápido e o resultado das eleições acelerou sensivelmente.
As urnas eletrônicas eliminaram a atuação humana no processo de apuração e na contagem dos votos, evitando qualquer tipo de fraude.
Apesar disso, faltando apenas dois meses para as eleições de 2 de outubro 2022, as dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas ainda permeiam na mente do povo, seja por desconhecimento do sistema de votação ou devido à desinformação, oriunda das fake news.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou novamente em dúvida o sistema eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas, sem apresentar provas. A declaração aconteceu durante o encontro com embaixadores de cerca de 40 países no dia 18 de julho.
De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral utiliza a mais alta tecnologia em termos de segurança da informação para garantir a integridade das votações.
Tais mecanismos já foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados nos anos de 2009 e 2012, dos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito.
Além do mais, existem várias formas de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser acessados por qualquer cidadão, candidato, partido político, além do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Um dos principais procedimentos que pode ser acompanhado pelo cidadão é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, numa audiência pública, algumas urnas são sorteadas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nas seções eleitorais, são levadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das urnas originais. No dia das eleições, também em audiência pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nos mesmos moldes em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado por vídeos. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é realizada a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o Boletim de Urna (BU).
Outro importantíssimo mecanismo de verificação, que pode ser feito por qualquer cidadão é a conferência do Boletim de Urna (BU). Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção transforma-se em documento público impresso. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final.
Fonte: TSE
Texto escrito por Alexandre Neves.
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